No verão de Santa Catarina, um dos principais atrativos turísticos são as praias ao longo de todo o seu litoral. No entanto, os péssimos índices de balneabilidade prejudicam a imagem do estado aos turistas, além de causar doenças. Por isso é indispensável que todos se preocupem em elaborar um projeto e executar adequadamente a sua rede de esgoto, através da contratação de profissionais habilitados.
A pesquisa de balneabilidade é realizada pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC) desde 1976. O objetivo é verificar a presença de esgoto doméstico nas águas do mar, por meio da contagem da bactéria Escherichia coli (E.c.), que está presente nas fezes de animais de sangue quente. Na temporada 2022/2023 o IMA-SC divulgou o primeiro relatório de balneabilidade no dia 25 de novembro de 2022. Nesse relatório, dos 237 pontos analisados, 197 (83,1%) estavam próprios para banho. No dia 20 de janeiro de 2023, o IMA-SC divulgou o 9° relatório, com 51,9% (123) pontos próprios para banho.
Como visto, a balneabilidade piorou consideravelmente ao longo da temporada de verão 2022/2023. Mas por quê?
Como explicado, os índices de balneabilidade têm ligação direta com a presença de esgoto doméstico nas águas. Assim, é necessário olhar com mais atenção a questão do esgotamento sanitário. Em um primeiro momento, as atenções voltam-se para o poder público, o qual tem o dever legal de oferecer serviço de coleta e tratamento de esgoto a toda a população. Em geral, em Santa Catarina, essa responsabilidade fica com a Companhia Catarinense de Água e Saneamento (CASAN) que mantém contrato com quase todos os municípios para prestação de serviços de captação, tratamento e distribuição de água potável, bem como coleta e tratamento de esgoto. Em cidades que não possuem contrato com a CASAN, há autarquias municipais responsáveis pelo serviço.
O poder público, contudo, não possui a capacidade de investimento necessária para prover os serviços de coleta e tratamento de esgoto. Ao menos, por ora. A universalização do serviço deve levar, portanto, muitos anos. Além disso, ainda que tenham o sistema implementado, o poder público tem dificuldades na sua manutenção e operação.
Diante dessa situação, é necessário que todos se preocupem como destino e o tratamento do esgoto produzido em nossas residências, pois é muito comum encontrar edificações que foram construídas em total desacordo com as normas e a legislação. Quando não existe rede coletora de esgoto disponível, é muito comum verificar edificações que não contam com o mínimo exigido: um sistema de tanque séptico, filtro anaeróbio e sumidouro. Quando esses sistemas existem, foram executados de forma indevida, não é observada a limpeza periódica, dentre outros problemas. Quando não existem, a ligação é feita diretamente em cursos d’água ou, até mesmo, na rede pública de drenagem pluvial.
Quando há rede coletora de esgoto, observa-se que a maioria não sabe efetuar e ligação correta na rede pública. Deve ser ligado à rede de esgoto, todas as tubulações provenientes de pias, lavatórios, vasos sanitários, chuveiros, máquinas de lavar roupa e louça, etc. Nunca devem ser ligados à rede de esgoto, tubulações que recolhem as águas pluviais (de chuva).
Outro ponto importante é a utilização correta da rede de esgoto. Todas as pias que servem para preparo de alimentos devem ser dotadas de caixas de gordura, de forma reterem a gordura e não permitir que essas sigam para a rede pública. Assim a gordura não irá aderir a tubulação e não haverá entupimento das tubulações. Também é importante destacar que não devem ser descartados pela rede de esgoto materiais como: fraldas, preservativos, absorventes, etc. Esses materiais podem entupir e causar danos aos equipamentos da estação de tratamento de esgoto. Entupimentos e danos aos equipamentos da rede coletora podem significar extravasão de esgoto não tratado para rios e mares.
É preciso, ainda, contratar profissionais habilitados para elaborar projetos e acompanhar a execução da instalação predial de esgoto sanitário, bem como do sistema de tratamento do esgoto, se for o caso. Somente esses profissionais vão ser capazes de seguir as normas técnicas e a legislação em vigor para certificar que o seu esgoto não irá contribuir para a piora nos índices de balneabilidade.
Seguir à risca as normas e legislações, bem como as recomendações das concessionárias do serviço de esgoto, contribui, em muito, com o correto recolhimento e destino de todo o esgoto produzido. Uma vez que sabemos as limitações do poder público na expansão e na operação dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, devemos fazer a nossa parte.
Certamente, quando todos atentarem que temos que nos preocupar com o esgoto que produzimos, não veremos mais a degradação dos índices de balneabilidade a cada temporada de verão. Com os índices controlados, outra certeza que temos é que a imagem de nosso estado não será mais prejudicada aos olhos daqueles que pensam em vir para Santa Catarina passar as suas férias. Por fim, é certo que também teremos redução das doenças provocadas por águas contaminadas que se proliferam intensamente na temporada de verão.
Enfim, é uma preocupação que todos devemos ter em prol da preservação do meio ambiente, de nossa saúde e do potencial turístico de Santa Catarina.